Soluções
Digibiz24 Digibiz24

Powered by Digistore24

Digibiz24

A plataforma online que permite que você crie ótimos sites, funis e áreas de membros.

Saiba mais
Recursos e preços
Mais
Prêmio Hall da Fama

Solicite seu Hall da Fama pelo seu desempenho excepcional de mais de € 1.000.000 em faturamento com a Digistore24.

Prêmio Club24

A comunidade exclusiva da elite dos profissionais de marketing da Digistore24.

Blog Digistore24

Descubra dicas e tendências de marketing para empresários digitais de sucesso

Podcast Svencast

Ouça. Cresça. Repita. Com o fundador e CEO da Digistore 24.

Serviço de migração

Ao optar pela Digistore24, nós ajudamos você a migrar a sua empresa sem complicações.

Página de status

Verifique a disponibilidade do servidor na nossa página de status ao vivo.

Ajuda

Obtenha dicas e ajuda para a Digistore24.

Cancelar contrato
pt
Escolha o seu idioma
TERMOS DE VENDA E CONDIÇÕES DE USO

TERMOS DE VENDA E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização: 3 de fevereiro de 2025

IMPORTANTE – POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE E COMPREENDA ESTES TERMOS DE VENDA E CONDIÇÕES DE USO ANTES DE ACESSAR, UTILIZAR OU FAZER UM PEDIDO ATRAVÉS DO NOSSO SITE. ESTES TERMOS CONTÊM ISENÇÕES DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES (VEJA AS SEÇÕES 16 E 17). ESTES TERMOS FORMAM UMA BASE ESSENCIAL DO NOSSO ACORDO. POR FAVOR, IMPRIMA E MANTENHA UMA CÓPIA DESTE CONTRATO PARA SEUS REGISTROS.

O seu uso da https://www.digistore24.com/, incluindo quaisquer subdomínios da mesma, sites afiliados e aplicativos móveis (coletivamente, "Site"), que pertencem e são mantidos pela Digistore24 Inc. ("Digistore24", "nós", "nosso", "nos"), é regido pelas políticas, termos e condições estabelecidos abaixo. Por favor, leia-os com atenção. Nós oferecemos o Site, incluindo todas as informações, ferramentas, produtos e serviços disponíveis no Site para você, o usuário, sob a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados. Ao acessar, utilizar ou fazer um pedido pelo Site, você concorda com os termos estabelecidos aqui. Se você não concordar com estes termos e condições em sua totalidade, você não está autorizado a utilizar o Site de qualquer maneira ou forma.

ESTE CONTRATO CONTÉM DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM E DE RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS QUE RENUNCIAM AO SEU DIREITO A UMA AUDIÊNCIA JUDICIAL, DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E DIREITO DE PARTICIPAR DE AÇÃO COLETIVA. A ARBITRAGEM É OBRIGATÓRIA E É A TUTELA EXCLUSIVA PARA TODA E QUALQUER DISPUTA, A MENOS QUE ESPECIFICADO ABAIXO NA SEÇÃO 18 OU SE VOCÊ OPTAR POR NÃO PARTICIPAR. ANALISE CUIDADOSAMENTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NA SEÇÃO 18 ABAIXO, QUE DESCREVE SEU DIREITO DE NÃO PARTICIPAR.

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos a qualquer momento na seguinte página (TERMOS). Nós nos reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando atualizações e/ou alterações em nosso Site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente em busca de alterações. A CONTINUAÇÃO DO SEU USO OU ACESSO AO SITE APÓS A PUBLICAÇÃO DE QUAISQUER ALTERAÇÕES CONSTITUI ACEITAÇÃO VINCULANTE DESSAS ALTERAÇÕES.

SUMÁRIO

1. USO DO SITE
2. DIVULGAÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
3. CONDIÇÕES GERAIS E RESTRIÇÕES DE CONDUTA DO USUÁRIO DO SITE
4. PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS SOMENTE PARA USO PESSOAL
5. DIVULGAÇÕES SUBSTANCIAIS REFERENTES AOS NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS; PRECISÃO, INTEGRALIDADE E PONTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
6. MODIFICAÇÕES NO SITE E NOS PREÇOS
7. REGISTRO DE CONTA
8. PAGAMENTO
9. EFETUAÇÃO E ACEITAÇÃO DE PEDIDOS
10. ASSINATURAS
11. ENVIOS
12. CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA
13. GARANTIAS DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
14. POLÍTICA PADRÃO DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO PARA PRODUTOS FÍSICOS
15. REDES SOCIAIS
16. ISENÇÃO DE GARANTIAS
17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
18. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS
19. INDENIZAÇÃO
20. SITES E LINKS DE TERCEIROS
21. DEPOIMENTOS, RESENHAS E OUTRAS SUBMISSÕES
22. AVISO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL
23. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS
24. CESSÃO
25. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA
26. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
27. RESCISÃO
28. ACORDO INTEGRAL
29. DÚVIDAS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS

TERMOS DE VENDA E CONDIÇÕES DE USO

1. USO DO SITE

Ao usar o Site e concordar com estes Termos, você declara que tem pelo menos a idade de maioridade vigente no seu estado, país ou província de residência. Ao usar o Site, você afirma que tem capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculante conosco, que leu estes Termos e que entende e concorda com seus termos.

2. DIVULGAÇÃO DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Nossa política de privacidade pode ser visualizada em (PRIVACIDADE). A Política de Privacidade é incorporada a estes Termos por referência e constitui uma parte destes Termos.

3. CONDIÇÕES GERAIS E RESTRIÇÕES DE CONDUTA DO USUÁRIO DO SITE

Todos os aspectos do nosso Site são protegidos por leis norte-americanas e internacionais de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual. Você não adquire nenhuma propriedade ou outros direitos ao usar o Site ou ao fazer download de qualquer material dele.

Você concorda em não usar ou tentar usar o Site ou quaisquer produtos ou serviços de maneira ilícita ou para qualquer finalidade ilícita. Você também concorda em não cometer ou tentar cometer qualquer ato ilícito no Site ou por meio dele, incluindo, entre outros: (1) hackear e cometer outros ataques digitais ou físicos ao Site; (2) publicar material vulgar, abusivo, obsceno ou difamatório; (3) solicitar que outros realizem ou participem de atos ilícitos; (4) violar quaisquer regulamentações, normas, leis ou decretos internacionais, federais, provinciais, estaduais ou municipais; (5) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (6) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (7) enviar informações falsas ou enganosas; (8) fazer upload de ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou a operação do Site; (9) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (10) interferir ou burlar os recursos de segurança do Site; ou (11) qualquer outro ato ilícito.

A Digistore24 reserva-se o direito de encerrar seu acesso ao Site ou a qualquer um de seus serviços se determinar que você (1) não cumpre estes Termos de Venda; (2) fornece informações falsas, imprecisas ou incompletas durante nosso processo de registro; (3) se envolve em qualquer conduta que possa prejudicar os direitos ou interesses da Digistore24 em seu Site, serviços ou outras propriedades; ou (4) por qualquer motivo ou sem motivo algum, sem aviso prévio. A Digistore24 poderá tomar quaisquer outras medidas necessárias a esse respeito ou buscar quaisquer tutelas permitidos por lei.

4. PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS SOMENTE PARA USO PESSOAL

Você também concorda que todos os produtos ou serviços que comprar da Digistore24 no Site ou por meio dele serão usados para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda que não revenderá, redistribuirá, modificará ou exportará qualquer produto ou serviço que adquirir no Site.

5. DIVULGAÇÕES SUBSTANCIAIS REFERENTES AOS NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS; PRECISÃO, INTEGRALIDADE E PONTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Ausência de orientações médicas

No caso de suplementos alimentares, cosméticos e outros produtos e serviços de saúde e bem-estar que possamos eventualmente vender, você entende e concorda que o material do Site é fornecido apenas para fins de informação geral e não se destina a ser uma orientação médica ou a substituir a orientação de um médico. As declarações feitas neste Site não foram avaliadas pela Food and Drug Administration (Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA). Você deve consultar seu médico antes de usar ou agir de acordo com qualquer informação fornecida pela Digistore24. Você deve sempre consultar um médico antes de modificar sua dieta, usar qualquer novo produto, medicamento, cosmético ou suplemento, ou iniciar um novo programa de exercícios. Mulheres grávidas, que estejam pensando em engravidar ou que estejam amamentando devem entrar em contato com seu médico antes de tomar qualquer suplemento dietético ou usar qualquer produto de saúde, bem-estar ou beleza. A Digistore24 não garante que você atingirá suas metas de saúde e/ou bem-estar. Seus resultados podem variar dependendo de uma variedade de fatores exclusivos seus, como idade, saúde e genética.

Ausência de recomendações de investimento ou orientação profissional

Eventualmente, nós poderemos oferecer produtos e serviços voltados para educação em mercado financeiro ou outras oportunidades de investimento. Em relação a esses produtos e serviços, você concorda que a Digistore24 não presta consultoria de investimento personalizada nem executa negociações de valores em seu nome, e não é um corretor ou consultor de investimentos. Nem o Site, nem nenhum dos produtos ou serviços da Digistore24 tem a intenção de prestar consultoria tributária, jurídica, de seguros ou de investimentos. Nenhum conteúdo fornecido no Site ou por meio de qualquer produto ou serviço da Digistore24 deve ser interpretado como uma oferta de venda, uma solicitação de oferta de compra ou uma recomendação de qualquer título mobiliário por nós ou por terceiros. Você é o único responsável por determinar se qualquer investimento, título mobiliário ou estratégia, ou qualquer outro produto ou serviço, é apropriado ou adequado para você com base em seus objetivos de investimento e sua situação pessoal e financeira. Você deve consultar um consultor de investimentos registrado, um advogado ou um profissional da área tributária sobre sua situação financeira específica, estratégias de investimento ou situação jurídica ou tributária específica.

Na medida em que qualquer conteúdo publicado no Site puder ser considerado uma consultoria de investimento ou recomendação em relação a um determinado título, essas informações são impessoais e não são adaptadas às necessidades de investimento de qualquer pessoa específica. Você entende que um investimento em qualquer título está sujeito a vários riscos e que as discussões sobre qualquer título publicadas no Site não conterão uma lista ou descrição dos fatores de risco relevantes.

Você entende que os dados de desempenho são fornecidos por fontes consideradas confiáveis, que os cálculos em nosso Site são feitos com base nesses dados, que esses cálculos não são garantidos por essas fontes, pelos provedores das informações ou por qualquer outra pessoa física ou jurídica, e que eles podem não estar completos.

Eventualmente, nosso Site pode fazer referência a artigos e pareceres que publicamos anteriormente. Essas referências podem ser seletivas, podem fazer referência a apenas uma parte de um artigo ou parecer, e provavelmente não serão atuais. Como os mercados mudam continuamente, informações e dados publicados anteriormente podem não estar atualizados, e não se deve fiar-se neles.

Todo o conteúdo do Site é apresentado somente de acordo com a data publicada ou indicada e pode ser substituído por eventos de mercado subsequentes ou por outros motivos. Além disso, você é responsável por definir as configurações de cache no seu navegador para garantir que receba os dados mais recentes.

Divulgação de títulos e investimentos; divulgação de resultados hipotéticos de desempenho; divulgação de alertas de negociação

Eventualmente, nós podemos oferecer produtos e serviços que fornecem informações sobre o mercado de ações e outros investimentos. Todos os investimentos envolvem o risco de que as perdas possam exceder o valor investido e que o desempenho passado de um título, indústria, setor, mercado ou produto não garanta resultados ou retornos futuros. VOCÊ RECONHECE QUE A NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES, FUTUROS E OPÇÕES ENVOLVE ALTOS RISCOS QUE PODEM RESULTAR NA PERDA DE GRANDES SOMAS DE DINHEIRO. Ao investir em ações ou comprar opções, você pode perder todo o dinheiro investido. Ao investir em futuros, você pode perder mais do que os fundos investidos. Ser um "paper trader" ou "investidor em simulador" bem-sucedido durante um período de tempo não significa que você ganhará dinheiro quando investir de verdade em um período posterior. As condições de mercado mudam constantemente.

As informações apresentadas neste Site não são um convite para negociar qualquer título ou classe de títulos específica. Investir requer arriscar dinheiro em busca de ganhos futuros. Essa é uma decisão sua, e você é o único responsável por suas decisões de investimento. Não arrisque nenhum dinheiro que você não possa correr o risco de perder. Este Site não leva em conta as suas circunstâncias financeiras e pessoais individuais. Recomenda-se que você consulte um profissional de investimentos qualificado com relação a qualquer estratégia de negociação ou a uma negociação específica. Não buscar orientação profissional, detalhada e personalizada antes de fazer qualquer investimento pode resultar em ações contrárias aos seus melhores interesses e a perda de capitais. Nós não fazemos nenhuma declaração de que você obterá ou poderá obter lucros ou perdas semelhantes aos apresentados neste Site. Este Site serve apenas a fins informativos e não oferece consultoria de investimento. O proprietário deste Site não se enquadra na definição federal ou estadual de consultor de investimentos e não está registrado como tal.

Resultados hipotéticos ou simulados de desempenho têm muitas limitações inerentes, algumas das quais são mencionadas abaixo, e frequentemente há diferenças acentuadas entre os resultados hipotéticos de desempenho e os resultados reais alcançados posteriormente por qualquer programa de negociação específico. Diferentemente de um registro de desempenho real, resultados simulados não representam negociações reais. Uma vez que as negociações não foram realmente efetivadas, os resultados podem ter compensado a menos ou a mais o impacto, se houver, de determinados fatores de mercado, como falta de liquidez. Uma das limitações dos resultados hipotéticos de desempenho é que eles geralmente são elaborados com o benefício da retrospectiva. Além disso, a negociação hipotética não envolve risco financeiro, e nenhum registro de negociação hipotética pode levar em conta completamente o impacto do risco financeiro na negociação real. Por exemplo, a capacidade de sustentar perdas ou de aderir a um determinado programa de negociação, apesar das perdas de negociação, são pontos relevantes que também podem afetar negativamente os resultados de negociação. Há vários outros fatores relacionados ao mercado em geral ou à implementação de qualquer programa de negociação específico que não podem ser totalmente considerados na elaboração de resultados hipotéticos de desempenho, todos os quais podem afetar negativamente os resultados reais de negociação.

O Site pode conter informações sobre algumas de nossas negociações hipotéticas bem-sucedidas. Nós também temos negociações hipotéticas em que perdemos dinheiro (sem incluir taxas e comissões). Os resultados anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros.

Para os clientes que negociam opções, os gráficos de futuros são apresentados apenas para fins informativos. O objetivo é mostrar como o investimento em opções pode depender dos preços dos futuros subjacentes; especificamente, se um comprador de opções está ou não comprando uma opção in-the-money, at-the-money ou out-of-the-money. Além disso, o comprador poderá determinar se exercerá ou não seu direito sobre uma opção, dependendo da comparação entre o preço de exercício da opção e o preço dos futuros subjacentes. Os gráficos de futuros não têm a intenção de sugerir que os preços das opções se movem em conjunto com os preços dos futuros. Na verdade, os preços das opções podem se mover apenas uma fração do movimento do preço dos futuros subjacentes. Em alguns casos, a opção pode não se mover ou até mesmo se mover na direção oposta ao contrato de futuros subjacente.

Nós podemos enviar "alertas de negociação" aos usuários finais por e-mail ou mensagem texto antes da efetivação da negociação. Devido a limitações tecnológicas, nós não podemos garantir que os usuários finais receberão o alerta antes que a negociação seja efetivada, nem garantir que a negociação alertada ocorrerá, pois as condições e outras variáveis nas quais a proposta de negociação alertada se baseia podem não se concretizar. Além disso, nós não garantimos que você poderá efetivar a mesma negociação pelo preço alertado ou no tamanho da posição, pois as condições do mercado mudam rapidamente. A Digistore24 recomenda que você não copie simplesmente as negociações alertadas para o seu próprio portfólio. Os alertas de negociação são apresentados para ajudá-lo a aprender a tomar decisões de investimento por conta própria. Você entende e concorda que é o único responsável por suas próprias atividades de negociação e decisões de investimento.

Divulgação de educação

Você entende e concorda que nós podemos oferecer diversos cursos educacionais sobre uma variedade de tópicos e que somos uma empresa privada com fins lucrativos que oferece educação geral, e que esses cursos servem apenas a fins informativos e de educação geral. Nós não somos nem estamos afiliados a nenhuma instituição educacional ou outras entidades credenciadas. Nós não registramos alunos, não oferecemos cursos ou programas de estudo credenciados e não conferimos graus ou diplomas, nem licenças ou certificações, após a conclusão do nosso programa. Dessa forma, nós não pretendemos nem alegamos fornecer, sob nenhuma alguma, educação, materiais didáticos, certificações ou treinamentos exigidos por qualquer lei ou empregador ou que almejem ou impliquem substituir a educação ou treinamento fornecido por uma entidade credenciada. Você assume total responsabilidade pela forma como escolhe usar as informações fornecidas por nós. Nós não oferecemos nenhuma garantia em relação ao grau de sucesso que os alunos poderão ter ou terão usando nossos produtos ou serviços, nem nenhuma garantia em relação à capacidade de obter ou gerar empregos após a conclusão dos nossos programas.

Não configuração de moeda com curso legal

Eventualmente, nós poderemos oferecer produtos físicos e digitais que se assemelham a moeda com curso legal. Você concorda que esses produtos são estritamente destinados apenas a fins de novidade e entretenimento. Esses produtos não têm curso legal e não possuem valor monetário. Eles não se destinam a circular como moeda genuína ou a serem usados para fins fraudulentos. É importante entender que o uso ou a tentativa de uso desses produtos como moeda de curso legal pode constituir uma violação da lei e resultar em consequências legais, inclusive multas e prisão.

Exatidão, integralidade e pontualidade das informações

Embora nós nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas no nosso Site, pode haver informações em nosso Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de remessa de produtos, prazos de frete e disponibilidade. Nós nos reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Site ou em qualquer site relacionado for imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido).

Este Site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não necessariamente são atuais, sendo fornecidas apenas para fins de referência. Nós nos reservamos o direito de modificar o conteúdo deste Site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação em nosso Site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso Site.

6. MODIFICAÇÕES NO SITE E NOS PREÇOS

Nós nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar o acesso ao Site (ou a qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio e a qualquer momento. Nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do acesso ao Site. Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do Site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estarão sujeitos a reembolso, devolução ou troca somente de acordo com nossa política padrão de devoluções e reembolsos.

Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste Site é nula onde ela for proibida.

7. REGISTRO DE CONTA

Para acessar alguns dos produtos ou serviços do Site, será necessário criar uma conta. Ao criar esta conta, você concorda com o seguinte:

  • Você só pode manter uma única conta;

  • Você nunca deve compartilhar o nome de usuário ou a senha da sua conta, nem conscientemente fornecer ou autorizar acesso à sua conta;

  • Você nunca deve usar a conta de outro usuário sem permissão;

  • Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas;

  • Você é o único responsável pela atividade que ocorrer em sua conta e deve manter a senha de sua conta em segurança;

  • Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta; e

  • Você será responsável por qualquer uso da sua conta ou senha e por perdas nossas ou alheias devidas a esse uso não autorizado. Nós não seremos responsáveis por perdas suas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta.

Nós temos o direito, a nosso critério exclusivo, de cancelar sua conta ou suspender seu acesso ao Site.

8. PAGAMENTO

Todas as cobranças são em dólares norte-americanos ou em euros.

Ao enviar informações de pagamento para nós, você declara e concorda que: (i) você está totalmente autorizado a usar esse cartão ou conta; (ii) todas as informações de pagamento fornecidas são completas e precisas; (iii) você será responsável por quaisquer taxas de cartão de pagamento; e (iv) que existem fundos suficientes para nos pagar o(s) valor(es) devido(s).

Nós e nossos prestadores terceirizados de serviços de pagamento podemos solicitar e receber informações atualizadas de cartão de crédito do emissor do seu cartão de crédito, como números de cartão atualizados e informações sobre data de vencimento quando o seu cartão de crédito tiver expirado. Se essas informações atualizadas forem fornecidas a nós e a nossos provedores terceirizados de serviços de pagamento, nós atualizaremos de acordo as informações da sua conta. O emissor do seu cartão de pagamento pode dar a você o direito de optar por não fornecer as informações atualizadas do seu cartão de crédito a fornecedores e prestadores terceirizados de serviços de pagamento. Se você quiser optar por não participar do serviço de atualização do seu cartão de pagamento, entre em contato com o emissor do cartão de crédito.

Nós não somos responsáveis por quaisquer taxas ou encargos que seu banco ou emissor de cartão de pagamento possa aplicar. Se o seu banco ou emissor de cartão de pagamento estornar uma cobrança em sua conta, nós poderemos cobrar de você diretamente e solicitar o pagamento por outro método, inclusive por meio de um comprovante enviado por correio.

9. EFETUAÇÃO E ACEITAÇÃO DE PEDIDOS

A confirmação eletrônica do pedido, ou qualquer forma de confirmação, não significa que nós aceitamos o pedido. Nós nos reservamos o direito de aceitar ou negar o envio de quaisquer produtos físicos ou o acesso a quaisquer produtos ou cursos digitais a qualquer pessoa, por qualquer motivo. Produtos físicos também estão sujeitos a disponibilidade. Como há um atraso entre o momento em que o pedido é feito e o momento em que o pedido é aceito, o estoque desse item específico pode mudar. Caso nós neguemos o seu pedido ou se o estoque de algum item físico esgotar antes de aceitarmos o pedido, nós o notificaremos o mais rápido possível e você receberá um reembolso pela sua forma de pagamento original. Você entende e concorda que nós não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que possam resultar da nossa recusa em fornecer qualquer produto ou serviço a você. Nós nos reservamos o direito de solicitar informações adicionais antes de processar qualquer pedido.

10. ASSINATURAS

Se você acessar o Site para comprar um produto físico ou digital, poderá ter a opção de comprar um produto uma única vez ou se inscrever em nosso programa de assinatura. Se você adquirir uma assinatura, ela será cobrada automaticamente a cada 30, 60 ou 90 dias (dependendo da opção selecionada) na forma de pagamento informada no momento da aquisição da assinatura. A assinatura será cobrada novamente de forma automática, a menos e até que você a cancele. Nós podemos usar um atualizador de conta para atualizar automaticamente suas informações de pagamento caso elas sejam alteradas; nesse caso, sua renovação será cobrada de acordo com as informações atualizadas da conta. Se você desejar enviar uma consulta sobre cobrança ou cancelar sua assinatura, poderá fazê-lo a qualquer momento, sujeito aos termos deste documento. Para produtos físicos, você deve cancelar sua assinatura 48 (quarenta e oito) horas antes da próxima data de cobrança para não receber seu próximo pedido programado. Assinaturas de produtos digitais podem ser canceladas a qualquer momento até a próxima data de cobrança. Você pode cancelar ou gerenciar sua assinatura fazendo login na sua conta ou preenchendo este formulário na web. Seus e-mails de confirmação de pedido também contêm links para seu pedido. Você pode acessar sua conta e gerenciar sua assinatura a partir daí. Você também pode cancelar sua assinatura entrando em contato com o Suporte ao Cliente por e-mail (helpdesk@digistore24.com) ou pelo telefone + 1-800-356-7947.

11. ENVIO DE PRODUTOS FÍSICOS

A Digistore24 envia para endereços localizados nos Estados Unidos e internacionalmente por meio de transportadoras de nossa escolha, a menos que seja indicado o contrário no momento da compra. Em geral, os pedidos são enviados de 1 a 5 dias úteis a partir da sua efetuação. Pedidos feitos após as 19h (Horário do Pacífico — PT) serão processados no próximo dia útil, exceto finais de semana e feriados. Pedidos domésticos normalmente chegam em dez (10) dias úteis, e pedidos internacionais normalmente chegam em 20 a 30 dias úteis depois de processados e enviados, dependendo da sua localização. Se um produto for pedido em pré-encomenda e/ou se o nosso volume de pedidos estiver alto, o tempo de envio poderá variar. Quando o item que você pediu estiver em estoque, ele normalmente será enviado dentro de 1 a 5 dias úteis. As despesas de remessa serão calculadas e exibidas na finalização do pedido. A Digistore24 não se responsabiliza pelas despesas de remessa, caso elas sejam aplicadas, e elas são de sua responsabilidade como cliente.

Se você não receber seu pedido dentro dos prazos acima ou se quiser verificar o status do seu pedido, entre em contato conosco pelo e-mail helpdesk@digistore24.com ou telefone para + 1-800-356-7947. Se você quiser que seu pedido seja acelerado, envie-nos um e-mail para helpdesk@digistore24.com antes de fazer o pedido, e nós trabalharemos com você para que seu pedido seja remetido com envio mais rápido.

É necessário um endereço de entrega e um número de telefone precisos. Nós não nos responsabilizamos por remessas atrasadas ou extraviadas se você inserir informações incorretas no endereço de entrega. Se você descobrir que cometeu um erro em seu pedido após ele ter sido submetido ou se desejar cancelar seu pedido após tê-lo feito e antes de ele ser enviado, entre imediatamente em contato com o Suporte ao Cliente pelo e-mail helpdesk@digistore24.com ou pelo telefone + 1-800-356-7947. Você deve entrar em contato conosco o mais rápido possível para tentar modificar ou cancelar seu pedido pendente. Entretanto, não podemos garantir que conseguiremos retificar seu pedido de acordo com suas instruções.

12. CONFIRMAÇÃO DE ENTREGA

Como pode haver muitas ocorrências no seu endereço de entrega que estão fora do nosso controle, você concorda que qualquer confirmação de entrega fornecida pela transportadora é considerada prova suficiente de entrega ao titular do cartão, mesmo sem assinatura.

13. GARANTIAS DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO

Produtos físicos

Ocasionalmente, a Digistore24 poderá oferecer garantia de devolução do dinheiro no seu primeiro pedido de qualquer produto físico, incluindo primeiro pedido feito com base em uma assinatura, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data em que você fizer o pedido, implicando um reembolso total, de acordo com os termos abaixo ou conforme declarado no momento da compra. Os detalhes específicos referentes elegibilidade, termos e procedimentos para solicitar reembolso de acordo com a garantia de devolução do dinheiro serão divulgados claramente no momento da compra ou conforme descrito na descrição do produto/serviço. Analise as informações fornecidas durante o processo de finalização do pedido ou na descrição do produto ou serviço para entender os termos da garantia de devolução do dinheiro aplicável à sua transação.

Nossa garantia padrão de devolução do dinheiro é válida somente para pedidos domésticos e apenas para seu primeiro pedido de um item comprado diretamente da Digistore24. Compras que não se qualificarem para a garantia de devolução do dinheiro da Digistore24 estão sujeitas à nossa Política Padrão de Devolução e Reembolso ou a outra política semelhante informada na finalização do pedido, se diferente. Se você solicitar um reembolso durante os primeiros 30 dias e depois decidir que deseja comprar o produto novamente, você não poderá mais se beneficiar dessa garantia padrão de reembolso e reembolsos só serão emitidos se o produto chegar danificado ou se você receber o produto incorreto. Entre em contato com o Suporte ao Cliente por e-mail (helpdesk@digistore24.com) ou pelo telefone + 1-800-356-7947 para solicitar o reembolso. Solicitamos que você nos devolva qualquer produto não aberto em sua embalagem original. Você pode descartar qualquer produto usado de acordo com esta garantia de devolução do dinheiro.

A Digistore24 reembolsará o valor total da compra para todos os reembolsos aprovados. Os reembolsos serão emitidos no mesmo cartão de crédito ou método de pagamento que foi usado para fazer o pedido do produto. Aguarde de 5 a 10 dias úteis para que possamos processar sua solicitação e lançá-la na sua conta. Os prazos podem variar dependendo da sua instituição financeira.

Produtos e serviços digitais

Pagamentos por produtos e serviços digitais, incluindo, entre outros, livros eletrônicos, cursos, conteúdo de streaming, arte digital, webinars e quaisquer outras mercadorias virtuais, não são reembolsáveis, sendo todas as vendas definitivas, salvo indicação em contrário. Se você comprar um produto digital por assinatura e cancelar essa assinatura, terá acesso ao produto até o final do período de assinatura. Pagamentos de assinatura não são reembolsáveis, a menos que indicado de outra forma.

Ocasionalmente, a Digistore24 poderá anunciar uma garantia de devolução do dinheiro ou reembolso em relação à compra de um determinado produto ou serviço digital. Os termos dessa política de garantia ou reembolso serão informados no momento da compra. Independentemente dos termos específicos de qualquer garantia de devolução de dinheiro ou política de reembolso anunciada, a garantia de devolução de dinheiro ou política de reembolso estará disponível somente pelo período declarado. Além disso, os clientes que optarem por um reembolso de acordo com qualquer garantia de devolução de dinheiro e, em seguida, comprarem ou assinarem novamente o mesmo produto ou serviço dentro de um período de dois anos não terão direito a nenhuma garantia de devolução de dinheiro ou reembolso aplicável.

14. POLÍTICA PADRÃO DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO PARA PRODUTOS FÍSICOS

A Digistore24 pode oferecer reembolsos relacionados à compra de produtos físicos, a nosso critério. Os detalhes específicos referentes à elegibilidade para reembolso, procedimentos e quaisquer termos aplicáveis serão divulgados no momento da compra e poderão ser diferentes da Política Padrão de Devolução e Reembolso abaixo. Consulte os termos específicos de reembolso informados durante o processo de finalização do pedido ou na descrição do produto ou serviço antes de concluir sua compra.

Política Padrão de Devolução e Reembolso para produtos físicos

Salvo indicação em contrário no momento da compra, se um produto chegar danificado ou se você tiver recebido o produto errado, você poderá devolver os produtos não utilizados em até 60 (sessenta) dias a partir da data em que fez o pedido e obter reembolso, menos os custos de envio e manuseio, de acordo com os termos a seguir. Você também poderá devolver seu produto em troca de crédito na loja ou de um produto diferente, conforme sua solicitação.

Para obter um reembolso de acordo com nossa Política Padrão de Devolução e Reembolso, você deve devolver o produto, seja usado, não utilizado ou vazio, sua devolução deve ser aprovada e a devolução deve ser recebida dentro de 60 dias da data em que o pedido foi feito.

Os termos a seguir se aplicam a todos os itens devolvidos:

Nós não nos responsabilizamos por itens perdidos ou roubados. Recomendamos enviar todos os itens devolvidos usando algum tipo de sistema de confirmação de entrega para garantir a entrega adequada.

Depois que o departamento de expedição receber a sua devolução, aguarde até duas semanas (ou até trinta dias ou mais, para devoluções internacionais) para que possamos processar a sua solicitação e lançá-la na sua conta. Pode levar de 10 a 14 dias úteis adicionais para que o reembolso apareça na sua conta. Os prazos podem variar dependendo da sua instituição financeira.

15. REDES SOCIAIS

Esta seção se aplica a todos que interagem com nossa presença nas redes sociais, incluindo seções de comentários, feeds e outros elementos de presença em redes sociais visíveis no Facebook, Instagram, YouTube, Pinterest, Twitter, Google+, LinkedIn ou qualquer uma das muitas outras plataformas externas de redes sociais disponíveis que podemos usar (“Presença em Redes Sociais”).

Os sites e plataformas que hospedam nossa Presença em Redes Sociais não são controlados por nós e, portanto, têm suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Os comentários e opiniões expressos pelos usuários nas redes sociais são apenas deles e não refletem as opiniões da Digistore24, e não temos obrigação de monitorar ou remover comentários de usuários. Se você vir um post ou comentário ofensivo ou inadequado em nossa Presença em Redes Sociais, deve relatá-lo aos operadores do site ou plataforma aplicável utilizando os procedimentos que eles estabeleceram para tal fim.

16. ISENÇÃO DE GARANTIAS

EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, ESTE SITE E TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. NÓS NÃO FAZEMOS E RENUNCIAMOS EXPRESSAMENTE A QUAISQUER DECLARAÇÕES E GARANTIAS QUANTO À CONFIABILIDADE, TEMPESTIVIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, DISPONIBILIDADE, PRECISÃO E/OU COMPLETUDE DE QUALQUER INFORMAÇÃO NESTE SITE. NÓS NÃO DECLARAMOS OU GARANTIMOS, E DEIXAMOS EXPRESSAMENTE DE AFIRMAR, QUE: (A) NOSSOS PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS ATRAVÉS DO SITE ATENDERÃO SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS, OU (B) O SITE OU OS SERVIDORES QUE DISPONIBILIZAM O SITE ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. TODAS AS CONDIÇÕES, DECLARAÇÕES E GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, SÃO, POR MEIO DESTE, RENUNCIADAS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

17. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE A DIGISTORE24 OU QUALQUER UM DE SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS INDEPENDENTES E/OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS, TAXAS, CUSTOS OU REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, À POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU AO USO OU TENTATIVA DE USO DO SITE OU DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO POR VOCÊ OU POR TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE A DIGISTORE24 TER SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, TAXAS, CUSTOS OU REIVINDICAÇÕES. ISTO INCLUI, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER PERDA DE USO, LUCRO CESSANTE, PERDA DE DADOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, CUSTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS OU PRODUTOS SUBSTITUTOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS. ISTO SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DA MANEIRA PELA QUAL OS DANOS FOREM SUPOSTAMENTE CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA), GARANTIA OU DE OUTRA FORMA. SE, NÃO OBSTANTE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS ACIMA, A DIGISTORE24 FOR CONSIDERADA RESPONSÁVEL SOB QUALQUER TEORIA, A RESPONSABILIDADE DA DIGISTORE24 E TODA A SUA TUTELA EXCLUSIVO SERÃO LIMITADAS A US$ 500,00. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICARÁ A TODAS AS REIVINDICAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DO FATO DE A DIGISTORE24 ESTAR CIENTE OU TER SIDO AVISADA ANTECIPADAMENTE DA POSSIBILIDADE DE DANOS OU DE TAIS REIVINDICAÇÕES. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS, PORTANTO, ALGUMAS DAS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

18. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA E RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS

LEIA ESTA CLÁUSULA COM ATENÇÃO; ELA EXIGE QUE VOCÊ SUBMETA A ARBITRAGEM QUALQUER DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO ENTRE VOCÊ E A DIGISTORE24, EM CARÁTER INDIVIDUAL.

VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, À POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU AOS TERMOS DE VENDA DA DIGISTORE24, ÀS PRÁTICAS DE PUBLICIDADE OU MARKETING DA DIGISTORE24 OU AOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA DIGISTORE24 DEVERÁ SER SUBMETIDA A ARBITRAGEM VINCULANTE, DEFINITIVA E CONFIDENCIAL PERANTE UM ÁRBITRO SINGULAR ADMINISTRADA PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE ARBITRAGEM (AMERICAN ARBITRATION ASSOCIATION — "AAA") DE ACORDO COM SUAS REGRAS DE ARBITRAGEM DO CONSUMIDOR. ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM SERÁ REGIDA PELA LEI FEDERAL DE ARBITRAGEM (FEDERAL ARBITRATION ACT — "FAA"), 9 U.S.C. §§ 1-16, E O ÁRBITRO ESTARÁ VINCULADO AOS TERMOS DESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. O ÁRBITRO TERÁ AUTORIDADE EXCLUSIVA E ÚNICA PARA DETERMINAR SE UMA DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO É ARBITRÁVEL. O ÁRBITRO DEVERÁ SEGUIR A LEI SUBSTANTIVA APLICÁVEL DO ESTADO DA FLÓRIDA, NA MEDIDA EM QUE FOR CONSISTENTE COM A FAA, E ESTARÁ AUTORIZADO A DEFERIR TODAS AS TUTELAS DISPONÍVEIS EM UMA AÇÃO JUDICIAL INDIVIDUAL DE ACORDO COM A LEI SUBSTANTIVA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS COMPENSATÓRIOS, LEGAIS E PUNITIVOS, TUTELAS DECLARATÓRIAS, LIMINARES E OUTROS PROVIMENTOS EQUITATIVOS, INCLUINDO MEDIDAS LIMINARES PÚBLICAS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS, QUANDO DISPONÍVEIS DE ACORDO COM A LEI SUBSTANTIVA APLICÁVEL. O ÁRBITRO SÓ PODERÁ RESOLVER DISPUTAS OU REIVINDICAÇÕES ENTRE VOCÊ E A DIGISTORE24, E NÃO PODERÁ REUNIR REIVINDICAÇÕES OU PROCESSOS SEM O CONSENTIMENTO DA DIGISTORE24. O ÁRBITRO NÃO PODERÁ APRECIAR REIVINDICAÇÕES COLETIVAS OU REPRESENTATIVAS OU PEDIDOS DE TUTELA EM NOME DE OUTROS INDIVÍDUOS. SE UM JUIZ OU ÁRBITRO DECIDIR QUE QUALQUER PARTE DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM NÃO PODE SER CUMPRIDA EM RELAÇÃO A UMA DETERMINADA REIVINDICAÇÃO DE TUTELA OU PROVIMENTO, ENTÃO ESSA REIVINDICAÇÃO OU TUTELA (E SOMENTE ESSA REIVINDICAÇÃO OU TUTELA) DEVERÁ SER LEVADA AO JUDICIÁRIO E QUAISQUER OUTRAS REIVINDICAÇÕES DEVERÃO SER ARBITRADAS.

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, VOCÊ CONCORDA QUE A DIGISTORE24 TEM O DIREITO DE AJUIZAR UMA AÇÃO CONTRA VOCÊ NO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL OU FEDERAL DA FLÓRIDA PARA OBTER MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS ESPECÍFICAS OU OUTRAS AÇÕES DECORRENTES DE QUALQUER APROPRIAÇÃO INDÉBITA POTENCIAL OU REAL OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA DIGISTORE24, E VOCÊ CONCORDA QUE TAL FORO É ADEQUADO E QUE VOCÊ ESTÁ SUJEITO A ELE POR COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA.

A MENOS QUE VOCÊ OPTE OPORTUNAMENTE POR NÃO PARTICIPAR DA ARBITRAGEM, VOCÊ NÃO TERÁ O DIREITO DE: (A) LEVAR SUA DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO PERANTE UMA CORTE OU JÚRI; (B) OBTER INFORMAÇÕES ANTERIORES À AUDIÊNCIA NA MESMA MEDIDA EM QUE VOCÊ TERIA EM UMA CORTE; (C) PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA EM CORTE OU EM ARBITRAGEM, SEJA COMO REPRESENTANTE DE CLASSE, MEMBRO DE CLASSE OU OPONENTE DE CLASSE; (D) ATUAR COMO PROCURADOR DE INTERESSES PÚBLICOS EM CORTE OU EM ARBITRAGEM; OU (E) INCLUIR OU REUNIR SUA DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO COM A DISPUTA OU REIVINDICAÇÃO DE QUALQUER OUTRA PESSOA. OUTROS DIREITOS QUE VOCÊ TERIA EM AÇÃO JUDICIAL TAMBÉM PODEM NÃO ESTAR DISPONÍVEIS NA ARBITRAGEM.

VOCÊ PODE OPTAR POR NÃO PARTICIPAR DA ARBITRAGEM NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA EM QUE ADQUIRIU UM PRODUTO OU SERVIÇO POR MEIO DO SITE DA DIGISTORE24, ENVIANDO UMA CARTA PARA: DIGISTORE24 INC. ATTN. LEGAL DEPARTMENT, 360 CENTRAL AVENUE, SUITE 800, ST. PETERSBURG, FL, 33701, ESTADOS UNIDOS, INFORMANDO SEU NOME, O PRODUTO QUE VOCÊ COMPROU E SUA INTENÇÃO DE NÃO PARTICIPAR DA ARBITRAGEM.

19. INDENIZAÇÃO

Na máxima medida permitida por lei, você concorda em indenizar a Digistore24, sua matriz, subsidiárias, predecessores, sucessores e afiliadas, e seus respectivos sócios, diretores, executivos, agentes, representantes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de quaisquer reivindicações, ações, perdas, responsabilidades, danos, despesas, demandas e custos de qualquer tipo, incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes, resultantes ou de qualquer forma conectados ou relacionados a (1) sua violação destes Termos, documentos que eles incorporam por referência ou o Contrato; (2) sua violação de quaisquer declarações ou garantias nestes Termos; ou (3) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

20. SITES E LINKS DE TERCEIROS

Nosso Site pode incluir materiais de terceiros ou links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer materiais ou sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Queixas, reivindicações, dúvidas ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.

21. DEPOIMENTOS, RESENHAS E OUTRAS SUBMISSÕES

Tudo o que você submeter ou publicar no Site e/ou nos fornecer, incluindo, sem limitação, fotografias, depoimentos, ideias, know-how, técnicas, perguntas, resenhas, comentários e sugestões (coletivamente, "Submissões"), é e será tratado como não confidencial e não proprietário, e nós teremos o direito de usar, copiar, distribuir, exibir, publicar, executar, vender, alugar, transmitir, adaptar e criar obras derivadas a partir de tais Submissões por qualquer meio e de qualquer forma, além de traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar ou decompilar tais Submissões. Você declara e garante que é o proprietário ou tem direitos suficientes para compartilhar as Submissões conosco. As Submissões representam a experiência exclusiva dos clientes que as enviaram e não necessariamente refletem a experiência que você pode ter ao usar nossos produtos. Conforme observado na Seção 5 acima, seus resultados variarão dependendo de uma variedade de fatores exclusivos seus, e a Digistore24 não garante nenhum resultado específico ao usar nossos produtos e serviços. Os depoimentos e resenhas apresentados neste Site podem ser resultados excepcionais dos nossos usuários mais bem-sucedidos. Esses depoimentos não representam a experiência de usuário geralmente esperada, nem garantem sucesso futuro.

A Digistore24 reserva-se o direito de corrigir erros gramaticais e de digitação, encurtar depoimentos antes de sua publicação ou uso, e revisar todos os depoimentos antes de sua publicação ou uso. A Digistore24 não terá nenhuma obrigação de usar qualquer depoimento ou resenha de produto submetido ou qualquer parte deles.

22. AVISO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL; DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Aviso da DMCA

    Este Site mantém dados de contato específicos fornecidos abaixo, incluindo um endereço de e-mail, para notificações de infração suposta em relação a materiais postados neste Site. Todas as notificações devem ser endereçadas à seguinte pessoa de contato:

    Notification of Claimed Infringement:

    Digistore24 Inc.
    Attn: DMCA/Copyright Agent
    360 Central Avenue
    Suite 800
    St. Petersburg, FL 33701
    EUA
    E-mail: helpdesk@digistore24.com
    Telefone: + 1-800-356-7947

    Você pode contatar nosso agente para notificação de infração alegada especificado acima com queixas sobre materiais postados contendo supostas infrações e nós investigaremos essas queixas. Se acreditarmos em boa-fé que o material postado viola qualquer lei aplicável, removeremos ou desativaremos o acesso a qualquer material desse tipo, e notificaremos a parte que postou que o material foi bloqueado ou removido.

    Ao nos notificar sobre suposta infração de direitos autorais, a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act) requer que você inclua as seguintes informações: (i) descrição da obra protegida por direitos autorais que é objeto da infração suposta; (ii) descrição do material infrator e informações suficientes para nos permitir localizar o material alegado; (iii) suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e/ou endereço de e-mail; (iv) uma declaração sua de que você acredita em boa-fé que o material, da maneira em que foi reclamado, não é autorizado pelo proprietário do direito autoral ou seu agente, ou por virtude de qualquer lei; (v) uma declaração sua, assinada sob pena de falso testemunho, de que as informações na notificação são precisas e que você tem poderes para reivindicar os direitos autorais que estão sendo alegados como infringidos; e (vi) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Não incluir todas as informações listadas acima pode resultar no atraso do processamento da sua queixa.

  2. Direitos de Propriedade Intelectual, Licença

    Os materiais de áudio e vídeo, imagens, fotografias, artigos, opiniões e outros textos, gráficos, ilustrações, logotipos, representações, layouts, compilações, designs, interfaces, downloads digitais, software, compilações de dados e outros conteúdos associados ao Site (o “Conteúdo”) são de propriedade de ou licenciados por terceiros autorizados e são protegidos por propriedade intelectual, direitos autorais, marcas comerciais, conjuntos-imagem e outras leis nos Estados Unidos e em outros países. Você deve cumprir todas essas leis e avisos ou restrições jurídicas de direitos autorais, marcas comerciais ou outros. Você não deve remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos legais constantes no Conteúdo. Entre você e a Digistore24, nós manteremos todos os direitos, titularidades e participações sobre o Site e o Conteúdo. Nenhuma transferência de propriedade de qualquer parte do Conteúdo deverá ser feita como resultado de qualquer acesso que seja concedido a você. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos de Venda ou expressamente concedido a você por escrito pela Digistore24, nenhum direito é concedido a você. Você concorda em respeitar todos e quaisquer avisos adicionais de direitos autorais, informações ou restrições contidos em qualquer parte do Site. A compilação do Conteúdo do Site é de propriedade exclusiva da Digistore24.

    Você tem permissão apenas para acessar e visualizar o Conteúdo para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos de Venda, e não pode criar um negócio ou outro empreendimento utilizando qualquer parte do Conteúdo, seja com fins lucrativos ou não. Exceto conforme previsto nestes Termos de Venda ou autorizado expressamente por nós por escrito, você não pode (diretamente ou através do uso de qualquer software, dispositivo, site de Internet, serviço web ou outros meios) baixar, capturar via streaming, armazenar em banco de dados, arquivar ou de outra forma copiar qualquer parte do Site ou Conteúdo; fazer upload, vender, alugar, arrendar, emprestar, transmitir, distribuir ou de outra forma disseminar, distribuir, exibir ou executar qualquer parte do Site ou Conteúdo; licenciar ou sublicenciar qualquer parte do Site ou Conteúdo; ou de qualquer forma explorar qualquer parte do Site ou Conteúdo. Além disso, exceto conforme previsto nestes Termos de Venda ou autorizado expressamente por nós por escrito, você está estritamente proibido de modificar o Conteúdo; criar, distribuir ou anunciar um índice de qualquer parte significativa do Conteúdo; ou de outra forma criar obras ou materiais derivados que sejam derivados ou baseados de qualquer forma no Conteúdo, incluindo remixagens e vídeos semelhantes, montagens, traduções, temas de área de trabalho, fontes, ícones, papel de parede, cartões de saudação e mercadorias. Esta proibição de criar obras derivadas é aplicável mesmo que você tenha a intenção de doar gratuitamente o material derivado.

  3. Direitos Autorais

    Os direitos autorais de todos os materiais fornecidos no Site são de propriedade da Digistore24 ou sua(s) afiliada(s). Exceto conforme declarado aqui, nenhum dos materiais contidos no Site pode ser copiado, reproduzido, distribuído, republicado, baixado, exibido, postado ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, entre outros, meio eletrônico, meio mecânico, fotocópia, gravação ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Digistore24. A permissão é concedida para visualizar, copiar, imprimir e baixar os materiais no Site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que tais materiais sejam utilizados exclusivamente para fins informativos e todas as cópias, ou partes delas, incluam este aviso de direitos autorais. A Digistore24 pode revogar quaisquer dos direitos acima a qualquer momento. Você não pode, sem o consentimento prévio por escrito da Digistore24, "espelhar" qualquer material contido no Site em qualquer outro servidor. Após a extinção de quaisquer direitos concedidos aqui, você deve imediatamente destruir quaisquer materiais baixados e impressos obtidos de qualquer Site. Qualquer uso não autorizado de qualquer material contido no Site pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade, e regulamentações e leis de comunicações.

  4. Marcas comerciais

    As marcas comerciais, as marcas de serviço e os logotipos ("Marcas comerciais") usados e exibidos no Site são marcas comerciais registradas ou não registradas da Digistore24. Nada no Site deve ser interpretado como concedendo, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca Comercial exibida no Site sem o consentimento prévio por escrito do proprietário da Marca Comercial. O nome da Digistore24 ou qualquer Marca Comercial não pode ser usado de nenhuma forma, incluindo em qualquer propaganda ou publicidade relacionada à distribuição de materiais no Site, sem o consentimento prévio por escrito da Digistore24. A Digistore24 proíbe o uso de qualquer logotipo e Marca Comercial da Digistore24 como um "hot link" para qualquer site, a menos que o estabelecimento de tal link seja aprovado antecipadamente pela Digistore24 por escrito.

23. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Você concorda que nós podemos nos comunicar eletronicamente com você e que tais comunicações, assim como notificações, divulgações, contratos e outras comunicações que possamos fornecer a você eletronicamente, são equivalentes a comunicações por escrito e terão a mesma validade e eficácia que teriam se fossem por escrito e assinadas pela parte que envia a comunicação.

Ao usar determinados produtos e serviços, o usuário consente expressamente em receber eletronicamente todas as comunicações, contratos, documentos, notificações e divulgações ("Avisos") que fornecemos em relação à sua conta e ao uso de tais produtos e serviços. Os Avisos podem, entre outros, assumir a forma de correio eletrônico, mensagens de aplicativo e comunicações no Site. Além disso, os Avisos podem assumir a forma de correio eletrônico contendo informações e recomendações promocionais, de marketing e publicitárias que acreditamos ser de seu interesse. Se não desejar receber esses e-mails promocionais, você poderá cancelar a assinatura a qualquer momento seguindo as instruções contidas neles, e nós atenderemos a todas as solicitações de cancelamento de assinatura no prazo de 30 dias.

Nós podemos, a nosso critério, usar serviços de SMS para enviar Avisos a você e a outros usuários finais de determinados produtos e serviços. As informações recebidas são solicitadas pelo usuário final ou se baseiam em uma relação comercial ou transação existente conosco. As informações enviadas não contêm publicidade ou ofertas. A frequência das mensagens varia. Podem ser aplicadas tarifas de mensagens e dados. Os usuários podem enviar a mensagem HELP para o número de envio para obter ajuda e responder STOP para cancelar o recebimento de mensagens de texto. As operadoras não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues.

24. CESSÃO

Você não pode ceder quaisquer de seus direitos sob estes Termos, e qualquer tentativa desse tipo será nula e sem efeito. A Digistore24 e suas afiliadas podem, a seu critério individual, transferir, sem consentimento ou notificação adicional, todos os direitos e obrigações contratuais de acordo com estes Termos se alguns ou todos os negócios da Digistore24 forem transferidos para outra pessoa jurídica por meio de fusão, venda de seus ativos ou de outra forma.

25. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA

Nenhuma renúncia por parte da Digistore24 de qualquer cláusula ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua dessa cláusula ou condição ou de qualquer outra cláusula ou condição, e qualquer falha da Digistore24 em afirmar um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

26. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou inexigível, essa disposição será exigível na plena extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexigível será considerada cindida destes Termos. Tal determinação não afetará a validade e exigibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

27. RESCISÃO

No caso de rescindirmos estes Termos, as Seções 7 a 28, bem como quaisquer declarações, garantias e outras obrigações feitas ou assumidas por você, sobreviverão à rescisão destes Termos.

28. ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, o Contrato e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Site ou em relação ao Site constituem o acordo e entendimento integral entre você e a Digistore24, e suplantam e substituem quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos. Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos ou do Contrato não deverá ser interpretada contra a parte que os redigiu.

29. DÚVIDAS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Se você adquiriu um produto ou serviço por meio do Site, entre em contato com o Suporte ao Cliente por telefone ou e-mail, ou visite nosso Portal de Suporte ao Cliente para obter mais informações sobre sua consulta.

Digistore24 Inc.
Attn: DMCA/Copyright Agent
360 Central Avenue
Suite 800
St. Petersburg, FL 33701
EUA E-mail: helpdesk@digistore24.com
Telefone: + 1-800-356-7947